|CURSO DE CAPACITAÇÃO

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DE ENTREVISTAS COM REDUÇÃO DE DANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

JUSTIFICATIVA

Os dados e as estatísticas de crimes contra mulheres, crianças e adolescentes apontam que esses ocorrem, na maior parte dos casos, em ambiente doméstico, familiar e sem testemunhas. Acarretam conflitos familiares e traumas profundos nas vítimas, dificultando o atendimento, a proteção e o testemunho fidedigno das vítimas, os quais são fundamentais para o julgamento competente e eficaz de crimes dessa natureza.

Dessa forma, a abordagem, por meio de entrevista ou de inquirição, é muito mais do que um ato médico, terapêutico ou processual rotineiro a ser praticado. Possui relevância não somente para o atendimento resolutivo, curativo, desvendamento da verdade, como também, para a prevenção da revitimização com danos secundários nas vítimas.

Em 04 de abril de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência em inquéritos e no curso dos processos. A lei determina medidas de proteção aos procedimentos para tomada de depoimentos.

A vítima ou testemunha, menor de idade, será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor, acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento. O ambiente para a tomada de depoimentos deverá ser “apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade” e com o acompanhamento de um profissional capacitado para perguntar sem influir nos relatos.

Diante dessa realidade, o conhecimento de temas relativos à psicologia do testemunho e às técnicas de entrevistas de vítimas e testemunhas são fundamentais para o desempenho da função do entrevistador.

Neste contexto, propõe-se o curso Técnicas de entrevista com redução de danos para crianças e adolescentes em situação de violência, como meio de instrumentalização técnica dos profissionais, de modo a conduzir uma entrevista privilegiando o ambiente acolhedor com menor dano. E ao mesmo tempo, favorecer que a memória dos fatos seja narrada o mais fidedignamente possível, com o mínimo de intervenções técnicas durante o ato.

 

OBJETIVOS

Oferecer recursos técnicos e científicos aos profissionais para que tenham condições de intervir e de entrevistar crianças e adolescentes em situação de violência.

 

PÚBLICO-ALVO

Assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados, terapeutas familiares, enfermeiros, médicos, policiais civis e militares, conselheiros tutelares e profissionais que atuam com crianças e adolescentes.

 

LOCAL

Av. Pompéia, 2094 – Perdizes. São Paulo. SP (próximo ao Metrô Vila Madalena).

 

CARGA HORÁRIA

24 horas

-Aulas presenciais – sexta, sábado e domingo.

 

COORDENAÇÃO

Maria Inês Soares de Oliveira

 

METODOLOGIA

Exposição dialogada com uso do PowerPoint, filmes para debates, trabalhos em grupos, análise e discussão de textos, individuais e em grupo.

 

CONTEÚDO

Histórico e normativas relativas à violência contra crianças e adolescentes. Punição e patologização.

Conceitos históricos socioculturais.

Normativas nacionais e internacionais.

Valores e preconceitos, assimetrias, relações de gênero.

Síndrome do pequeno poder.

Violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes: classificação, contextualização e conceitos fundamentais.

Memória e desenvolvimento cognitivo da criança e do adolescente.

Memórias verdadeiras, falsas, encobertas, sugestionáveis.

Nem toda a não verdade é mentira.

Verdades e mentiras na cena judicial.

Métodos de intervenções com redução de danos.

Distorção proposital dos fatos; testemunho infantil.

Alteridade.

Técnicas de entrevistas.

Perguntar sem machucar.

Entrevista investigativa – princípios e estrutura

O testemunho infantil.

Engajar e explicar.

Abordagem do entrevistador: princípios gerais.

Planejamento e preparação.

Técnicas do estabelecimento do Rapport.

Técnica para obter um relato livre.

Planejamento e clarificação com base no relato.

Perguntas apropriadas para clarificação.