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TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

JUSTIFICATIVA

Curso voltado para profissionais que promove a cultura da paz, mediante o conhecimento sobre Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, Comunicação e Conflito, Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS), e enfoque normativo e ético da Conciliação e suas aplicações fora dentro do Poder Judiciário. O CEFATEF é parceiro do Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI que é credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Habilitado mediante Processo nº. 2011/115329, em 11/11/2011, de acordo com a Resolução nº. 125/2010 e Emenda nº. 01/2013 CNJ – Conselho Nacional de Justiça

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Compreender a dinâmica e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de todos. Informar a importância da mediação e conciliação de acordo com a Resolução 125/2010 e Emenda nº 1/2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e novo Código de Processo Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Possibilitar aos participantes a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos para habilitá-los a intervir em situações de impasse, utilizando como instrumento a conciliação e a mediação.

Fornecer o curso com o objetivo de transformar a cultura do litígio em cultura da paz.

Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, para que desenvolvam e apliquem os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.

PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a todas as áreas de conhecimento, especialmente a graduados em Direito, Administração, Economia, Psicologia, Serventuários da Justiça, Sociologia, Pedagogia, Estudantes de Nível Superior e Profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com relações humanas, que pretendam ampliar suas ferramentas para lidar com situações de impasse.
LOCAL

Av. Pompéia, 2094 – Perdizes (Próximo ao metro Vila Madalena)

CARGA HORÁRIA

88 horas sendo 52hs de Aulas Teóricas  e 36 hs de Estágio Supervisionado

COORDENAÇÃO

Manoel Alcides Nogueira de Souza

Advogado Tributarista. Consultor Jurídico Empresarial. Professor de Direito Tributário e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, entre outros cursos de graduação e pós-graduação; Perito Judicial nas áreas Contábil, Econômica e Processual Forense. Atualmente, dirige o GRUPO MANS e preside o JUS POSTULANDI – IEP e a MAJUS – MÉTODOS DE MEDIAÇÃO E ABRITAGEM PARA JUSTIÇA SOCIAL. Em Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é Conciliador e Mediador.

METODOLOGIA
Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO: assiduidade; apresentação de Relatório; participação nas aulas
FREQUENCIA: o participante poderá ter apenas uma falta em cada módulo
ESTÁGIO: o participante deverá cumprir 36 horas de estágio supervisionado no CEJUSC.
CONTEÚDO
INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
• Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
• Comunicação e Conflito
• Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS)
• Conceito: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
• Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos
• CEJUSCs – Centro Judiciários de Soluções de Conflitos
• Hermenêutica das Normas e Código de Ética da Conciliação
e Mediação Judicial e Extrajudicial
CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
• Introdução
• Técnicas de Conciliação
• O conciliador na fase pré-processual
• O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos
no processo de conciliação
• Os efeitos do Acordo na Conciliação Judicial e Extrajudicial
• O Juizado Especial Cível e a Conciliação
• Conciliação em sede de 2ª. Instância
MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
• A Mediação e sua origem
• As Escolas ou Modelos de Mediação
• Mediação e suas técnicas
• O papel do mediador e sua relação com os envolvidos no
processo de mediação
• A Co-mediação Judicial e Extrajudicial
• Áreas de utilização da Mediação
• As Especificidades da Mediação Judicial
• As Especificidades da Mediação Extrajudicial
• Os efeitos do Acordo na Mediação Judicial e Extrajudicial
• A Mediação em Lei própria, e sob o aspecto do novo Código
de Processo Civil
• A Mediação como Instrumento de Pedagogia Social
NOÇÕES DE ARBITRAGEM: UM NOVO CENÁRIO
SÓCIO ECONÔMICO
• Conceito
• Cláusula Arbitral
• Compromisso Arbitral
• A Mediação na Arbitragem
• Arbitragem – Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996
• Os Efeitos da Decisão
ESTÁGIO SUPERVISIONADO

CORPO DOCENTE

Prof. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA

Profª CINTHIA MARIA ZACCARIOTTO FERREIRA

Profª CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA

Profª  JUSSARA RODRIGUES SARTINI

Prof. MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA

Prof. ª MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM

Prof. NAPOLEÃO CASADO FILHO

Prof. RICARDO PEREIRA JÚNIOR – Juiz de Direito e Coord. do CEJUSC – TJSP

Prof. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Profª SUELENI PEREIRA VALÉRIO CHUNG

Prof. VANDERCÍ ALVARES – Desembargador – Membro Eleito do Órgão Especial do TJSP

Porf. VANDER FERREIRA DE ANDRADE

OBSERVAÇÕES

Parceria com Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI, Instituto habilitado e credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Nos termos da Resolução 125/2010 e Emenda nº 01/2013, do Conselho Nacional de Justiça).

CERTIFICADOS: fornecimento de Certificados de Capacitação emitido pelo CEFATEF e JUS POSTULANDI – IEP, mediante apresentação de comprovante do estágio supervisionado

 

 

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