CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

JUSTIFICATIVA

Curso voltado para profissionais que promove a cultura da paz, mediante o conhecimento sobre Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, Comunicação e Conflito, Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS), e enfoque normativo e ético da Conciliação e suas aplicações fora dentro do Poder Judiciário. O CEFATEF é parceiro do Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI que é credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Habilitado mediante Processo nº. 2011/115329, em 11/11/2011, de acordo com a Resolução nº. 125/2010 e Emenda nº. 01/2013 CNJ – Conselho Nacional de Justiça

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Compreender a dinâmica e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de todos. Informar a importância da mediação e conciliação de acordo com a Resolução 125/2010 e Emenda nº 1/2013 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça e novo Código de Processo Civil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

* Possibilitar aos participantes a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos para habilitá-los a intervir em situações de impasse, utilizando como instrumento a conciliação e a mediação.

* Fornecer o curso com o objetivo de transformar a cultura do litígio em cultura da paz.

* Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, para que desenvolvam e apliquem os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.

 

 

PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a todas as áreas de conhecimento, especialmente a graduados em Direito, Administração, Economia, Psicologia, Serventuários da Justiça, Sociologia, Pedagogia, Estudantes de Nível Superior e Profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com relações humanas, que pretendam ampliar suas ferramentas para lidar com situações de impasse.

 

LOCAL

Av. Pompéia, 2094 – Perdizes – Localizado há quatro quarteirões do metro Vila Madalena

CARGA HORÁRIA

88 horas sendo 52hs de Aulas Teóricas  e 36 hs de Estágio Supervisionado –

 

COORDENAÇÃO

Manoel Alcides Nogueira de Souza

Advogado Tributarista. Consultor Jurídico Empresarial. Professor de Direito Tributário e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, entre outros cursos de graduação e pós-graduação; Perito Judicial nas áreas Contábil, Econômica e Processual Forense. Atualmente, dirige o GRUPO MANS e preside o JUS POSTULANDI – IEP e a MAJUS – MÉTODOS DE MEDIAÇÃO E ABRITAGEM PARA JUSTIÇA SOCIAL. Em Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo é Conciliador e Mediador.

METODOLOGIA
Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO: assiduidade; apresentação de Relatório; participação nas aulas
FREQUENCIA: o participante poderá ter apenas uma falta em cada módulo
ESTÁGIO: o participante deverá cumprir 36 horas de estágio supervisionado no CEJUSC.
CONTEÚDO
INTRODUÇÃO AOS MEIOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
• Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
• Comunicação e Conflito
• Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCS)
• Conceito: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem
• Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos
• CEJUSCs – Centro Judiciários de Soluções de Conflitos
• Hermenêutica das Normas e Código de Ética da Conciliação
e Mediação Judicial e Extrajudicial
CONCILIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
• Introdução
• Técnicas de Conciliação
• O conciliador na fase pré-processual
• O papel do conciliador e sua relação com os envolvidos
no processo de conciliação
• Os efeitos do Acordo na Conciliação Judicial e Extrajudicial
• O Juizado Especial Cível e a Conciliação
• Conciliação em sede de 2ª. Instância
MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
• A Mediação e sua origem
• As Escolas ou Modelos de Mediação
• Mediação e suas técnicas
• O papel do mediador e sua relação com os envolvidos no
processo de mediação
• A Co-mediação Judicial e Extrajudicial
• Áreas de utilização da Mediação
• As Especificidades da Mediação Judicial
• As Especificidades da Mediação Extrajudicial
• Os efeitos do Acordo na Mediação Judicial e Extrajudicial
• A Mediação em Lei própria, e sob o aspecto do novo Código
de Processo Civil
• A Mediação como Instrumento de Pedagogia Social
NOÇÕES DE ARBITRAGEM: UM NOVO CENÁRIO
SÓCIO ECONÔMICO
• Conceito
• Cláusula Arbitral
• Compromisso Arbitral
• A Mediação na Arbitragem
• Arbitragem – Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996
• Os Efeitos da Decisão
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
CONCLUSÃO

CORPO DOCENTE:

Prof. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA

Profª CINTHIA MARIA ZACCARIOTTO FERREIRA

Profª CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA

Profª  JUSSARA RODRIGUES SARTINI

Prof. MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA

Prof. ª MARIA AUXILIADORA LIMA SERAFIM

Prof. NAPOLEÃO CASADO FILHO

Prof. RICARDO PEREIRA JÚNIOR – Juiz de Direito e Coord. do CEJUSC – TJSP

Prof. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS

Profª SUELENI PEREIRA VALÉRIO CHUNG

Prof. VANDERCÍ ALVARES – Desembargador – Membro Eleito do Órgão Especial do TJSP

Porf. VANDER FERREIRA DE ANDRADE 

OBSERVAÇÕES

Parceria com Instituto de Estudos e Pesquisas JUS POSTULANDI, Instituto habilitado e credenciado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Nos termos da Resolução 125/2010 e Emenda nº 01/2013, do Conselho Nacional de Justiça).

CERTIFICADOS: fornecimento de Certificados de Capacitação emitido pelo CEFATEF e JUS POSTULANDI – IEP, mediante apresentação de comprovante do estágio supervisionado