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TÉCNICAS DE ENTREVISTAS COM REDUÇÃO DE DANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

JUSTIFICATIVA

As estatísticas dos crimes contra mulheres, crianças e adolescentes apontam que estes ocorrem na maior parte das vezes, em ambiente doméstico e familiar e sem testemunhas. Em razão de acarretarem conflitos familiares e traumas profundos nas vítimas,  que dificultam  o atendimento,  a proteção e o testemunho  fidedigno das vítimas, os quais são fundamentais para o julgamento competente e eficaz de crimes dessa natureza.

Desta forma, a abordagem,  através de entrevista ou inquirição é muito mais do que um ato médico,  terapêutico ou processual rotineiro a ser praticado, mas possui uma relevância enorme não somente para o atendimento resolutivo, curativo, desvendamento da verdade, como para a prevenção da revitimização com  danos secundários nas vítimas.

Considerando a relevância da matéria e o disciplinamento constitucional que considera crianças e adolescentes prioridade absoluta, em 04 de abril de 2017, entrou em  vigor a Lei n. 13.431/2017, que estabelece um sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência em inquéritos e no curso dos processos. Ela determina medidas de proteção com os procedimentos para tomada de depoimentos.

A vítima ou testemunha menor de idade será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento. O ambiente para a tomada de depoimentos deverá ser “apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade” e com o acompanhamento de um profissional capacitado para perguntar sem influir nos relatos.

Diante desta realidade, é de grande valia para o desempenho da função do entrevistador, o conhecimento de temas relativos à psicologia do testemunho, pertinente às técnicas de entrevistas de vítimas e testemunhas.

Propõe-se, portanto, neste contexto, a realização do curso de Técnicas de entrevista com redução de danos para crianças e adolescentes em situação de violência, como meio de instrumentalização técnica dos profissionais, de modo a conduzir a uma entrevista privilegiando o ambiente acolhedor com menor dano, e ao mesmo tempo, favorecer que a memória dos fatos seja narrada o mais fidedignamente possível, com o mínimo de intervenções técnicas durante o ato. 

OBJETIVOS

Oferecer recursos técnicos e científicos para intervir e entrevistar crianças e adolescentes em situação de violência contra crianças e adolescentes.

PÚBLICO-ALVO

Assistentes Sociais, psicólogos, pedagogos, advogados, terapeutas familiares, enfermeiros, médicos, policiais civis e militares, conselheiros tutelares e profissionais que atuam com crianças e adolescentes.

LOCAL

Av. Pompéia . 2094 Perdizes . São Paulo . SP (próximo ao Metrô Vila Madalena).

CARGA HORÁRIA

24 horas-aula presenciais – Sexta, Sábado e Domingo.

COORDENAÇÃO

Maria Inês Soares de Oliveira

METODOLOGIA

Exposição dialogada com uso do power point; Filmes para debates, Trabalhos em grupos; Análise e discussão de textos, individuais e em grupo.

CONTEÚDO

Histórico e normativas relativas à violência contra crianças e adolescentes; Punição e patologização.

Conceitos históricos sócio culturais; normativas nacionais e internacionais.

Valores e preconceitos, assimetrias; relações de gênero; Síndrome do Pequeno Poder.

Violência doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes: classificação, contextualização e conceitos fundamentais.

Memória e o Desenvolvimento Cognitivo da criança e do adolescente. Memórias Verdadeiras, Falsas, Encobertas, Sugestionáveis; Nem toda a não verdade é mentira; Verdades e mentiras na cena judicial.

Métodos de Intervenções com Redução de Danos.

Distorção Proposital dos Fatos; Testemunho Infantil.

Alteridade; Técnicas de Entrevistas; Perguntar sem Machucar.

Entrevista investigativa – princípios e estrutura; O testemunho infantil.

Engajar e explicar – Abordagem do Entrevistador: princípios gerais.

Planejamento e preparação.

Técnicas do Estabelecimento do Rapport.

Técnica para obter um relato livre; Planejamento e Clarificação com base no relato;  Perguntas apropriadas para Clarificação.

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